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MP investiga se Carlos Eduardo cobrou propina para aumentar tarifa de ônibus

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um inquérito civil para apurar o suposto pagamento de propina, em forma de doação eleitoral, ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT).
A investigação aponta que Carlos Eduardo, que é candidato ao Governo do Estado nas eleições deste ano teria acertado o recebimento de propina para autorizar o aumento da tarifa do transporte público em Natal.
Segundo o inquérito, aberto com o número 116.2018.000456, a autorização para o aumento da passagem foi feita em troca de recursos a serem utilizados, em forma de doação eleitoral, para a candidatura de Carlos Eduardo Alves ao Governo do Estado. O inquérito foi aberto no dia 28 de agosto e está sob sigilo.
Ainda de acordo com a investigação relatada no documento do MPRN, que é conduzida pelo promotor Márcio Cardoso Santos, o pagamento de propina teria sido feito pelo empresário Agnelo Cândido, que é o atual presidente do Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Natal (Seturn).
Caso seja comprovado o pagamento de propina aos agentes públicos, Carlos Eduardo Alves pode ser indiciado pelo crime de improbidade administrativa.
O promotor responsável pelo caso solicitou informações ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre as doações realizadas para a campanha de Carlos Eduardo Alves até o momento.
A tarifa do transporte público de Natal foi reajustada em 8,96% no último dia 20 de maio. Com isso, a passagem pulou de R$ 3,35 para R$ 3,65.
Além de Carlos Eduardo, o Ministério Público também abriu investigação contra o prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB) e seu filho Adjuto Dias (MDB), candidato a deputado estadual. Adjuto supostamente teria também recebido propina com fins eleitorais. O prefeito de Natal, por sua vez, pode ser indicado também por improbidade administrativa, caso fique comprovado que teve participação no suposto pagamento.

OUTRO LADO

A Prefeitura de Natal divulgou nota afirmando “estranhar” o surgimento da notícia “desprovida de fundamentos”. Confira na íntegra a nota do Executivo Municipal.A Prefeitura Municipal do Natal se dirige para manifestar seu estranhamento diante do surgimento da notícia apresentada. Primeiro, por ser absolutamente desprovida de fundamentos.O reajuste tarifário do transporte público segue critérios eminentemente técnicos e um processo que é regulamentado por lei. O processo se inicia com estudos que se convertem em planilhas com o acompanhamento da evolução de custos em itens como salários dos motoristas, encargos trabalhistas e despesas com insumos como combustíveis e peças de manutenção dos veículos.Com base de todos esses dados, as planilhas de custos são submetidas ao Conselho Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana (CMTMU), composto por 31 membros, sendo eles não somente oriundos de organismos do Poder Público Municipal, mas também por representantes dos próprios usuários e de outras instituições públicas e privadas. E o reajuste deste ano, como de resto nos anos anteriores, foi aprovado por deliberação independente do Conselho, após levar em considerar a elevação de itens como o aumento do óleo diesel do ano anterior para o início deste, na ordem 23%, um índice maior que o representado pelo reajuste (8,96%).Vale ressaltar que as próprias empresas que operam o sistema público de transporte em Natal criticaram a decisão do Conselho de Mobilidade Urbana, por considerar que ela não repunha os custos absorvidos pelo setor. Ao Poder Executivo Municipal, coube respeitar a decisão do Conselho, um padrão administrativo sempre adotado por todas as gestões na Prefeitura.O surgimento deste inquérito, a quatro meses depois do reajuste ter sido definido e a esta altura dos acontecimentos, abre margem para interpretações de estar contaminado pelo processo eleitoral. A Prefeitura Municipal do Natal informa à população estar à disposição para prestar todos os esclarecimentos pertinentes à questão.Prefeitura Municipal do Natal



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