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Candidatos ao Senado no RN divergem sobre a redução da maioridade penal

Diante do cenário de crise na segurança pública e depois de casos como a morte do estudante Benes Júnior, que foi sequestrado por dois adolescentes, o debate sobre a redução da maioridade penal reascendeu no Rio Grande do Norte. Boa parte dos 15 candidatos ao Senado se manifesta favorável à aprovação da PEC 171/1993, que trata da possibilidade da redução da idade penal de 18 para 16 anos.
O candidato Geraldo Melo (PSDB), por exemplo, tem entre suas propostas o projeto “Menor Delinquente”. A ideia do ex-governador é que, logo após cometer um delito, o adolescente “perca” a menor idade e, em caso de reincidência, passe a responder como adulto. “A questão da insegurança é a tragédia dos nossos dias. E a culpa não é do governador, do juiz ou do delegado. É da lei”, diz.
Já Styvenson Valentim, candidato a senador pela Rede Sustentabilidade, se declara a favor da mudança na lei, mas com ressalvas. Para ele, antes que a questão seja discutida, é necessário garantir os direitos sociais à educação, saúde, alimentação, trabalho e moradia para os jovens e adolescentes, como está disposto na Constituição. “É preciso que esses artigos constitucionais sejam cumpridos”, declarou o candidato.
O candidato à reeleição Garibaldi Alves Filho (MDB) também se declara a favor da redução, mas reafirma a necessidade dos investimentos na educação para solucionar o problema. “Considero que jovens de 16 e 17 anos possuem consciência suficiente para responder por seus atos. Porém, só punir não resolverá o problema. Temos que melhorar nosso sistema educacional”, afirmou.
A candidata do PHS, Zenaide Maia, foi a única da bancada potiguar que votou contra a redução da idade penal quando a emenda tramitou na Câmara dos Deputados no ano de 2015. Já Magnolia Figueiredo, do partido Solidariedade, se declara a favor da redução e afirma que a essa é uma medida de urgência, pois a redução diminuiria a sensação de impunidade e o aliciamento de jovens para o crime.
Candidatos pelo PSOL, Telma Gurgel e Lailson de Almeida se declaram contra a medida. “Nós temos que resolver vários problemas de ordem estrutural, política e econômica antes de alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente. O que está na ordem do dia é a proteção desses adolescentes”, afirma Telma.
Para solucionar os problemas na segurança pública do Estado, o candidato Jurandir Marinho (PRTB) defende, além da redução da maioridade penal, o rearmamento da população através da revogação do Estatuto do Desarmamento.
Já Alexandre Motta, candidato pelo PT, se diz totalmente contra a mudança na lei. “A juventude precisa ser salva, não aprisionada. O combate à criminalidade vai além do policiamento. Precisamos de boas escolas, esporte, lazer e equipamentos culturais, como bibliotecas, para a juventude”, defende.
Candidata pelo PSTU, Ana Célia sai em defesa dos jovens e também se posiciona contra. Já Joanilson de Paula Rêgo, da Democracia Cristã, demonstra apoio pela redução.
O candidato Antônio Jácame (Podemos) não respondeu aos questionamentos da reportagem.



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