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Natal tem quase R$ 900 mil parados em recursos para sinalização do trânsito

Atravessar faixas de pedestres em Natal é uma enorme aventura. Sinalizações apagadas e placas danificadas ou inexistentes fazem parte do cenário do trânsito da capital.  No entanto, a prefeitura do Natal tem à disposição quase R$ 900 mil para promover obras de sinalização, mas o dinheiro está parado desde 2017, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
O município tem recursos para receber do Sistema Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF). O mecanismo guarda as arrecadações de multas de trânsito cometidas nas unidades da Federação diferentes da de licenciamento do veículo. Com isso, a Prefeitura Natal tem a receber R$ 849 mil desde fevereiro. O valor se acumula desde abril, segundo o Denatran.
O dinheiro arrecadado com as infrações, de acordo com o órgão federal, tem destinação certa: sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.
Em Natal, as falhas na manutenção da sinalização de trânsito levaram o Ministério Público Estadual (MPRN) a expedir uma recomendação à Prefeitura do Natal, isso em fevereiro deste ano. A medida solicita que o Executivo promova a manutenção da pintura das faixas de pedestres da cidade até que promova acessibilidade total para os pedestres. A desobediência à recomendação pode incorrer em ato de improbidade administrativa.
De acordo com o Denatran, os estados que mais repassaram recursos de multas para Natal foram Ceará, Pernambuco e Paraíba. Os três representaram mais de R$ 42 mil em multas. Em quarto lugar, como curiosidade, está Minas Gerais, com um total de R$ 99 mil em multas.
Além de Natal, outras quatro cidades também têm recursos a receber: Assu, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. Ao todo, as cidades potiguares têm R$ 1,7 milhão.
O AGORA entrou em contato com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), mas até o fechamento desta matéria não houve retorno.


AGORA RN

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