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Procuradores do MP têm 20 dias para esclarecer compra de prédio em Natal

Prédio foi comprado pelo MP em 2008, mas nunca foi utilizado (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Os ex-procuradores de Justiça José Augusto Peres e Manoel Onofre Neto, além do atual procurador, Rinaldo Reis, foram notificados a prestar esclarecimentos sobre as medidas tomadas em suas gestões para dar uma finalidade ao prédio localizado na avenida Deodoro da Fonseca, onde funcionaria a sede das promotorias criminais. Nesta quarta-feira (26) foi publicada no Diário Oficial e instauração do inquérito civil que irá apurar possível desperdício de recursos públicos na aquisição e na falta de uso do prédio.

O imóvel localizado na avenida Deodoro da Fonseca, no bairro Cidade Alta, zona Leste deNatal, foi comprado pelo Ministério Público em 2008 por R$ 850 mil. O prédio nunca foi utilizado porque, depois da compra, o MP constatou que o edifício não tinha elevadores e rampas de acessibilidade.
De acordo com a publicação no Diário Oficial, os ex-procuradores de Justiça e o atual terão 20 dias para apresentar as medidas que cada um tomou em relação ao edifício.
TCE também apura compra
O Tribunal de Contas do Estado também vai apurar eventuais irregularidades na aquisição do imóvel por parte do Ministério Público Estadual. O pedido, solicitado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros na sessão desta terça-feira (25).
Na representação formulada, o procurador pede uma análise aprofundada da aquisição do imóvel, com o intuito de investigar as circunstâncias da aquisição do prédio, como por exemplo, se o valor pago era compatível com os preços de mercado praticados à época.
Além disso, Luciano Ramos também questiona se na ocasião da compra, ou em momento anterior, era possível antever que o imóvel não preenchia os requisitos para obtenção do alvará de funcionamento, ou qualquer outra licença necessária, conforme o destino que o Ministério Público queria dar ao imóvel.



Fonte: G1/RN