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URGENTE: Menos de 1HR Após Publicação de Acórdão TSE Devolve Mandato da Governadora Rosalba Cirarlini


A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Laurita Vaz, suspendeu o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini do cargo de governadora, para a ministra do TSE a governadora não deve ser afastada até que o caso seja julgado pelo TSE, a ministra ainda afirmou que "Tudo recomenda, em juízo superficial da impetração, a necessidade de suspensão do acórdão do Tribunal [...] na parte que determina o afastamento da impetrante do cargo de governador e a posse do vice-governador no cargo de governador, como meio de resguardar o direito líquido e certo ora alegado, a fim de evitar a perda, ainda que temporária, do exercício do mandato eletivo, o que encontra respaldo na jurisprudência deste Tribunal Superior, segundo a qual as sucessivas alternâncias na chefia do Poder Executivo devem ser evitadas, porquanto geram insegurança jurídica e descontinuidade administrativa".



Do Portal Nova Cruz Com informações do G1/RN