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Erosão na orla de Ponta Negra, em Natal, é tema de audiência pública


Os ministérios públicos Estadual e Federal e o Estado do Rio Grande do Norte realizarão na próxima quarta-feira (27), em Natal, uma audiência aberta ao público para tratar da erosão que afeta a orla de Ponta Negra - um dos principais cartões postais da capital potiguar. O evento acontece a partir das 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, zona sul da cidade. Participam também representantes da Prefeitura de Natal e da empresa que está atuando na recuperação do calçadão da praia.

O calçadão de Ponta Negra foi alvo de um decreto de calamidade pública em julho de 2012. De lá para cá, o decreto vem sendo prorrogado. As obras de recuperação começaram em abril deste ano. Em agosto, a Defesa Civil de Natalinterditou sete pontos do passeio. O calçadão, no entanto, segue em obras.
A finalização da obra de enrocamento – colocação de pedras para evitar o avanço do mar sobre o calçadão - depende agora de liberação de recursos do Ministério da Integração Nacional. São R$ 2 milhões, referentes à contrapartida do Governo Federal. O dinheiro também servirá para a construção de acessos à faixa de areia da praia. O projeto prevê dez escadas e seis rampas.
Pelo coronograma inicial, as obras deveriam ser entregues em outubro deste ano, o que não aconteceu. As obras seguem lentamente. A expectativa agora, de acordo com o secretário de Obras de Natal, Tomaz Neto, é entregar a orla de Ponta Negra pronta até o final do ano.
Será construído um paredão de pedras que servirá como proteção contra a erosão (Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal)
Na orla, será construído um paredão de pedras que servirá como proteção contra a erosão
(Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal)
A audiência
O objetivo da audiência, segundo a assessoria de comunicação do Ministério Público do Estado, é informar as etapas do trabalho necessário para solucionar o problema da erosão no local e solicitar, também,  informações aos representantes do Município sobre as obras de enrocamento que estão sendo realizadas no local, a atual situação do cronograma de obras, das próximas etapas, incluindo implantação das escadas, rampas, entre outros equipamentos.
Também serão cobrados o programa de manutenção do enrocamento e correção de problemas constatados no local, plano de fiscalização da área, solução para as atividades dos pescadores, plano de ordenamento dos trabalhadores da praia e dos ambulantes, plano de controle da poluição do local (despejo de águas servidas, poluição visual), apresentação do projeto de urbanização pretendido para Ponta Negra, além de outros assuntos pertinentes ao tema, como plano de desratização e solução dos problemas atinentes ao esgotamento sanitário.

A Procuradoria-Geral de Justiça fica na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nº 97 (nas proximidades da rua Jaguarari e do condomínio residencial Green Village), bairro de Candelária.

Serviço:

Audiência sobre Ponta Negra
Data: 27/11/2013
horário: 9h
Local: Procuradoria-Geral de Justiça / rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária

Destruição causada pelo avanço do mar no calçadão da praia de Ponta Negra, cartão postal de Natal (Foto: G1)
































Fonte: G1/RN