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Ibama apreende 44 quilos de lagosta dentro de carro em Natal


Equipe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu na manhã do sábado (19), em Natal, 44 quilos de lagostas. Os crustáceos, que estavam dentro de um Uno Mille, iriam ser comercializadas na feira do Alecrim, zona Leste de Natal. De acordo com a assessoria de comunicação do Ibama, as lagostas estavam abaixo do tamanho mínimo permitido, que é de 13 centímetros de cauda para a espécie vermelha (Panulirus argus) e 11 centímetros de cauda para a espécie cabo-verde (Panulirus laevicauda).

O responsável pelo transporte do pescado foi multado em R$ 5.700 e teve o carro apreendido. Ele deverá responder na Justiça por crime ambiental e, se condenado, ficará sujeito a até 3 anos de detenção. “Ele só poderá reaver seu veículo mediante decisão judicial”, acrescentou a assessoria do órgão.
Segundo os agentes que participaram da ação, o motorista do Uno vinha sendo monitorado havia várias semanas. “Já se sabia que ele recebia lagostas pescadas irregularmente e abaixo do tamanho mínimo provenientes da praia de Muriú, município de Ceará-Mirim. Como o pescado era ilegal, o preço de revenda nas bancas da feira ficava abaixo do preço de mercado, geralmente alto para esses crustáceos”, acrescentou o coordenador de operações de fiscalização do Ibama no RN, Marcelo de Lira. “Desconfiem dos preços muito baixos para lagostas, pois é um indício de que foram pescadas ilegalmente”, recomendou.
O coordenador lembra que as lagostas pequenas devem ser protegidas para que os estoques naturais sejam recompostos. “Quem participa desse comércio ilegal prejudica o meio ambiente e também fica sujeito a autuações e processos criminais”, explicou.
As lagostas apreendidas serão doadas para entidades beneficentes cadastradas no Ibama RN.
Dados sobre a lagosta no RN
De janeiro até este final de semana, o Ibama já apreendeu 418 quilos de lagosta ilegal no Rio Grande do Norte. O total de multas aplicados foi de R$ 314 mil.
A pesca da lagosta está liberada até o dia 30 de novembro. De 1º de dezembro a 31 de maio inicia-se o defeso, para que o período reprodutivo seja protegido. Durante o ano todo a captura só é permitida para lagostas de tamanho adulto. A atividade só pode ser desenvolvida por embarcações pesqueiras licenciadas e com o uso de armadilhas chamadas covos ou manzuás; o mergulho com auxílio de compressor de ar e o uso de redes são proibidos.
A venda de lagostas em partes ou filetadas também é proibida; na venda, a cauda deve estar intacta. Para denúncias utilize a Linha Verde do Ibama: 0800-61-8080.

Fonte: G1/RN